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Regras para transporte de líquidos em voos internacionais
Desde 2019, as regras para o transporte de líquidos em voos internacionais seguem o padrão mundial estabelecido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). No Brasil, a norma é definida pela Resolução nº 515 da Anac, que visa garantir a segurança dos passageiros e prevenir atos ilícitos na aviação civil.
De acordo com a Anac:
- todos os líquidos devem ser conduzidos em frascos com capacidade de até 100 ml;
- líquidos conduzidos em frascos com volume acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio;
- todos os frascos devem ser colocados em uma embalagem plástica transparente, que possa ser fechada, contendo capacidade máxima de 1 litro, e devem estar dispostos com folga dentro da embalagem fechada;
- a embalagem plástica deverá ser apresentada para inspeção visual no ponto de inspeção de embarque de passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.
Essas medidas têm como objetivo evitar que substâncias perigosas — como agentes químicos, biológicos ou explosivos — cheguem às áreas restritas de segurança ou a bordo das aeronaves.
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Como deve ser o saquinho plástico aceito nos aeroportos
A embalagem plástica deve ser transparente, comportar até 1 litro e conter todos os frascos de até 100 ml com folga para fechamento adequado. Cada passageiro pode portar apenas um saquinho plástico, que deve ser apresentado separadamente na inspeção de raio-x, assim como laptops e casacos.
Embora os saquinhos do tipo zip lock sejam recomendados e aceitos nos aeroportos, a Anac não exige que seja obrigatoriamente desse modelo. O importante é que a embalagem possa ser fechada corretamente.
Vale lembrar que os aeroportos brasileiros, em geral, não fornecem essas embalagens. A responsabilidade de levar o saquinho é do passageiro. Por isso, é indicado adquirir previamente em farmácias, papelarias ou mercados.
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O que acontece se não cumprir a norma
Caso o passageiro apresente líquidos fora do padrão estabelecido — seja em frascos acima de 100 ml, seja sem a embalagem plástica transparente —, os itens não poderão embarcar na bagagem de mão.
Nessas situações, há duas opções: retornar ao balcão da companhia aérea para despachar o item ou descartá-lo diretamente no canal de inspeção. Para evitar transtornos, a recomendação é preparar a bagagem já no primeiro check-in, mesmo quando houver voos domésticos antes da conexão internacional.
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Exceções e dicas práticas para passageiros
Existem algumas exceções previstas pela Anac para o transporte de líquidos em voos internacionais. Podem ser levados em quantidade suficiente para o período do voo (incluindo conexões):
- Medicamentos com prescrição médica;
- Alimentação infantil;
- Líquidos de dietas especiais.
Ainda assim, recomenda-se que esses produtos sejam apresentados de forma clara na inspeção, sempre dentro de embalagens adequadas.
Dica: organize sua necessaire com frascos de 100 ml em um único saquinho plástico transparente. Isso agiliza o processo de inspeção e evita imprevistos no embarque.
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Modernização da segurança em aeroportos brasileiros
O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) recebeu, recentemente, equipamentos de última geração para reforçar a inspeção de voos internacionais. Os aparelhos foram doados pela Transportation Security Administration (TSA), agência de segurança dos Estados Unidos, em parceria com a Anac e a Secretaria de Aviação Civil.
A operação desses novos equipamentos está sendo feita de forma gradual no Terminal 3, com treinamento especializado para as equipes de segurança. O objetivo é aumentar o nível de triagem e garantir mais proteção e agilidade para os passageiros.
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Destaques
- É permitido levar líquidos em frascos de até 100 ml, dentro de um saquinho plástico transparente de até 1 litro.
- Apenas uma embalagem plástica por passageiro é aceita, que deve ser apresentada separadamente no raio-x.
- Exceções: medicamentos com receita médica, alimentação de bebês e líquidos de dietas especiais.
- Aeroportos brasileiros não costumam fornecer saquinhos; compre o seu antecipadamente.
- O descumprimento da regra implica no descarte ou despacho do item irregular.
